“obrigação de fazer” em Conceitos

ConceitoPagamento quesível
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
ConceitoImputação do pagamento
Ou poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
A própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
ConceitoDireito à informação
indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoDireito à segurança
de consumidores.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
ConceitoPagamento portável
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
ConceitoApropriação de coisa achada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido