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obrigação de entregar coisa certa e incerta” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoDireito de Petição

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoTeletrabalho

    e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoPeríodo

    tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    na entrega de coisa: nesta modalidade o crime é material e próprio, sendo necessária a relação prévia de entrega entre o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato