Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoDireitos e garantias fundamentais1988, o Título II trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoOrdem econômica e financeiraprivada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoVoto direto, secreto e universalplebiscitos e referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivossatisfação das necessidades coletivas.Seja por estes ou por outros conceitos, é certo que a essência da Administração Pública...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoObrigações das empresase segurança do trabalho, como também os órgãos de fiscalização de observância à tais padrões e consequente preservação de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresas1...333435...114
