Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCoisaO Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoApropriação de coisa achadavontade deste, não se confundindo com a coisa abandonada ou esquecida.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoInternet das coisasa prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoPenal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoAutonomia internafuncionamento realizar uma estrutura interna democrática.O § 1º do art. 17 da CF/1988 estabeleceu como obrigação dos partidos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia interna12345...114