Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciadas partes do processo/ocorrência da causa de pedir/bem jurídico em discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhorastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteda lascívia deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoCasa de prostituiçãomaterial da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoNovaçãosubstituída por uma obrigação de dar coisa certa.A caracterização da novação, portanto, não será encontrada na análise dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoLugar de pagamentoPor exemplo, ao se estabelecer que o devedor deve dar ao credor trinta toneladas de soja, a obrigação será considerada cumprida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensação1...282930...121