“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoJurisdição voluntária
de poder jurisdicional, cabendo ao julgador dar ao caso a melhor e mais justa solução diante da situação apresentada....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
que a jurisdição é, prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
da parte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoderes
92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais é do que a parcela de poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoOrdem legal de imputação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental
07 de março de 1973, e, hoje, figura no art. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- ConceitoConceito
dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária também tratam da temática da competência, logicamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDireito adquirido
um mínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido