Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação” em ConceitosConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoRegras geraisanimus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoConfusãoCC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessória.Essas modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoRequisitosinteressado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação devem ser os mesmos da obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoRepresentação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoObrigatoriedadeO princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedade1...91011...16
