Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoSistema acusatórioNo sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoConceitos introdut??rios da cltes de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??tico e social no qual todos os v??nculos ??? obreiros ou n??o ???...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoPosse e do Exercíciocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São várias as espécies de agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoRoubo majoradoque “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoOrdem econômica e financeiraprivada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoRegime jurídico administrativoe agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeagentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...128129130...146