Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoObrigação de darA obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem como prestação (objeto)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoRegime de economia familiarpor meio de prova testemunhal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRegime de precatórioso processamento e pagamento das demais ordens deve seguir uma ordem cronológica de apresentação.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoNovaçãorestrições próprias à validade de todos os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoDesarquivamentorequerimento do Promotor de Justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas”....Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoQuem deve receberacerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode parecer óbvio que o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoIgualdade processualneutralizá-las (p. ex., mediante a inversão do ônus da prova, art.6º, do CDC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoSistema acusatórioe indícios de autoria do investigado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatório1...949596...115
