Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoAdimplementoIII DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO.- CAPÍTULO IV DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO.- CAPÍTULO V DA DAÇÃO EM PAGAMENTO.- CAPÍTULO VI...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoCredoroutro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoCredor putativoO pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoTerceiro não interessadoser feito pelo titular do objeto cuja propriedade se pretenda transferir, evitando-se, assim, a alienação a non domino, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoConsiderações geraisforam objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas no Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoGarantia a não autoincriminaçãoformação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminação1...949596...118
