“objeto do pagamento e prova” em Conceitos
- ConceitoFontes do direito obrigacional
direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoJustiça do trabalho
Curso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoEscrito
Tal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoIndisponível
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoSistemático
a materialidade e autoria do delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoFaltas
na valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPrescrição
e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa ao empregado, a qual perdura da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição