Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoValor das anotaçõesao término do vínculo.A CTPS serve como prova para os atos em que seja exigida a carteira de identidade, especialmente (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoConversão substancial do negócio jurídicoJá o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoEmissão da carteirapodendo servir como prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoe razoabilidade, evitando-se tumultos processuais e mesmo o mal uso do Poder Judiciário.Para que tal objetivo sobressaia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConceito de Duração razoável do processoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoTrabalho contínuoNeste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoHoras extrasCompete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extras1...323334...118
