Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DE CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodo Ministério do Trabalho e da Previdência, a responsabilidade pela certificação do EPI para comercialização e distribuição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosnão podem ser objeto de deliberação quando proposta de emenda tender a aboli-los.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoentre as previsões do contrato e aquelas do acordo, as previsões do acordo devem prevalecer.Por fim, após a flexibilização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDignidade da pessoa humanaKant (1724 -1804), entusiasta do conceito de pessoa como sujeito de direitos universais, anteriores e superiores a toda...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoOrigem Históricainterpretação e aplicação, pois muitos juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoA fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoFiguras especiais do estelionatonecessário que o sujeito ativo tenha a posse do objeto.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...181920...115