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objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    perigo/risco na realização de alguma espécie de labor (MARTINS, 2021).Como nem sempre é possível eliminar os riscos do local...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    ou pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Diferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    conhecessem a nulidade do original.A conversão do negócio jurídico nulo exige dois tipos de requisitos: subjetivos e objetivos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoAdministração pública

    período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade