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objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Diferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    conhecessem a nulidade do original.A conversão do negócio jurídico nulo exige dois tipos de requisitos: subjetivos e objetivos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoAdministração pública

    período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    A mudança social ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoDano qualificado

    da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado