“o empregado tripulante” em Conceitos

ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
ConceitoRoubo majorado
emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes hediondos.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoExtorsão majorada
núcleo da conduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoCondições para o exercício do direito a ação
As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
ConceitoAbuso de incapazes
Conforme pensamento majoritário, o prejuízo deve ser de natureza patrimonial.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoFraude à execução
O crime é material e se consuma com O efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoFraude no comércio
O crime é próprio, sendo necessário que O sujeito ativo seja comerciante ou comerciário.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio