“nova lei de licitações” em Legislação Federal

• Lei9.748 de 15/12/1998

  Lei nº 9.748 de 15 de dezembro de 1998...

• Lei8.697 de 27/08/1993

  Lei nº 8.697 de 27 de Agosto de 1993...

• Lei2.874 de 19/09/1956

  Art. 33 - É dado o nome de "Brasília" à nova Capital Federal.

• Lei7.218 de 19/09/1984

  Art. 4º - A nova estrutura não prejudicará a tramitação e a solução de pedidos de transferência e movimentação de servidores, apresentados até a data de vigência desta Lei.

• Lei7.942 de 20/12/1989

  Lei nº 7.942 de 20 de dezembro de 1989...

• Lei10.988 de 13/12/2004

  Lei nº 10.988 de 13 de dezembro de 2004...

• Lei11.576 de 22/11/2007

  Art. 2º, III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 142.359.789,00 (cento e quarenta e dois milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais), conforme indicado no Anexo II desta Lei.

• Lei10.534 de 12/08/2002

  Lei nº 10.534 de 12 de Agosto de 2002...

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