Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas fundamentais” em ConceitosConceitoAssistência socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoReconduçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoPrincípioslaboral e redução das desigualdades sociais.Para o fim de chamar atenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas...TrabalhistaPrincípiosConceitoAtividade políticaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesafirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo".Caso haja conflito de normas...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoNovas tipologias no consumo digitalfornecidos por vias não convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura com os fundamentos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...474849...102