Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas fundamentais” em ConceitosConceitoRufianismoA ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoTeoria da imprevisãoforça do art. 317, o julgador poderá equacionar a obrigação, readequando ao cenário fático posto, independentemente da forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoOrganização da seguridade socialde Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões de direitos fundamentais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTarifasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoProcedimentoO inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...Processo PenalInquérito policialProcedimento1...474849...106
