Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoIndivisibilidadeA indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoAbuso de direitoatender a finalidade social, respeitando o interesse coletivo.Nos termos do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDiretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoSNCTI é de incumbência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo esta função ser realizada...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoExtorsão mediante sequestroNão há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoLegitimidadeNos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.Processo PenalAção penalLegitimidade1...666768...115
