Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoOrigem Históricatrouxe princípios modernos de proteção ao consumidor, alinhando-se a legislações internacionais.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraestrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do cargo.- contra funcionário público, em razão de suas funções...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoproteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoTeoria geral dos recursosEste mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoUltraje público ao pudorA proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoPrincípiosdas normas e aplicação no casos concretos.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoMediante requisiçãoDesta forma, se defende, de forma majoritária, que não cabe a requisição da instauração do inquérito policial por parte do...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoNegócio jurídico nuloNegócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...868788...126
