Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas de proteção” em ConceitosConceitoQuem deve receberDe forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoCrimes contra o patrimônioforma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoe sobre outras normas espec??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoVencimento e da RemuneraçãoVale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoGratificação Natalinaexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação Natalina1...99100101...126
