“normas” em Conceitos
- ConceitoDevedor
Dessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoHipóteses de compensação
Ocorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoCausalidade simples e cumulativa
existirá.Entende-se por causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
- ConceitoInternet das coisas
informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir, processar e trocar dados, geralmente de forma...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se de norma...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
- ConceitoHipóteses legais de novação
A indica a B que não conseguirá satisfazer a obrigação da forma originariamente acordada e lhe propõe: (a) quitar a dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoLicitação
concatenada e com base tanto na Constituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoPrincípios e diretrizes
A norma que guia a realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes