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nome civil” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial, civil...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    magistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    particular atuar de forma complementar (art. 198 e 199, da CF).A esta estruturação hierarquizada e regionalizada dá-se o nome...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    caso, também, dos concessionários e os permissionários, os quais que realizam as atividades que lhes foram delegadas em nome...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    blico ou nomea????o, ocupa um cargo p??blico e est?? sujeita a um regime estatu??rio.Este regime estatut??rio ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    de controle externo da mais alta escala do Poder Executivo (art. 70, CF).Quanto à sua composição, o TCU é composto por nove...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns