“negócios jurídicos” em Conceitos

ConceitoMitigação da obrigatoriedade
Além disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
ConceitoTerceiro interessado
Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado
Longe de ser uma ruptura abrupta com os institutos civis clássicos, a emergência de um microssistema jurídico próprio para...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- Evolução normativa e impacto no direito privado
ConceitoCaracterísticas
bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoTransformação de condutas
pena superior à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação