“negócios jurídicos” em Conceitos

ConceitoResponsabilidade civil
A fim de alcançar esse objetivo, as normas jurídicas estabelecem os deveres jurídicos de nossa sociedade.
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoDocumental
O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
ConceitoRegras gerais
jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
ConceitoImpessoalidade
Executivo (ao qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
ConceitoReceptação
de forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
O dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
ConceitoObrigações Cumulativas
jurídico e liberação do devedor (geralmente indicadas com a expressão “ou").
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
O descumprimento dessa obrigação configura vício de consentimento, ensejando a nulidade do negócio jurídico e eventual responsabilidade...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas