Busca AIConceitosTodas as Áreas“necessidade de representação” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicoPúblico, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação interventiva...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoAdvocaciadefesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais relativiza sobremaneira a necessidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoMoralidade administrativainteresses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da confirmação da necessidade da atuação administrativa se dar dentro...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoPrincípios GeraisA Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraismarginalizados e sem a devida proteção securitária (ROMAR, 2021).Como já dito, a seguridade social busca reafirmar a necessidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoAmpla defesainfraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoServiço militarentidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da necessidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoAtribuiçõesA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...818283...91