Busca AIConceitosTodas as Áreas“necessidade de representação” em ConceitosConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoAssunção de dívida(reforço pessoal de obrigação).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoComposição15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoRegime de previdência privadaCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesível1...404142...91
