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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoImpacialidade

    palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    O Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoPrincípios

    Desta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    ficas relacionadas a determinadas categorias de servidores, respeitada a natureza da atividade exercida (FILHO, 2022).Vale...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoCondutas análogas

    regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    referidos órgãos, devendo estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Esta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoSubstituição

    ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em chefia, de direção ou ocupantes de natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição