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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Sua responsabilidade, portanto, não é apenas jurídica — é estrutural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    e (iv) sociedades de economia mista.Também compõem a administração indireta os consórcios públicos de personalidade jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoRegime jurídico

    entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoInércia

    amparada no ordenamento jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoConceito de consumidor

    do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto, o consumidor é a pessoa, física ou jurídica...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoClassificação

    prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoMinistros de estado

    podem sofrer processo de impeachment, por crimes de responsabilidade autônomos e não conexos com infrações da mesma natureza...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado