Busca AIConceitosTodas as Áreas“natureza do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedenteparticular, contudo, a intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá atender...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoConstituição e poder constitucionaldo Poder.Emmanuel Sieyès (1748-1836) foi o primeiro a discorrer sobre o Poder Constituinte, em “Qu’est-ce que Le Tiers État...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialcargo de natureza especial: são os secretários especiais, ministros de estado, os secretários-executivos e outros cargo de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioPara que a Separação de Poderes funcione tal como almejado pelo legislador constituinte (evitando-se a concentração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito: evento acidental com participação humana; Força da natureza...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoPoderesseu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoPoderesAssim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoOrganização dos poderesda atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo Poder Legislativo).ConstitucionalOrganização dos poderes12345...120
