Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoApropriação de coisa achadaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraisàs finalidades do uso concedido (CC, art. 581) e do mútuo em dinheiro, que será de 30 dias (CC, art. 592, II).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisdo crédito: para que créditos e débitos sejam passíveis de compensação, tem-se como primeiro requisito que as partes sejam...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamentodisponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoRegras geraisvalidade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras gerais1...949596...120
