Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoVeja-se que a autorização inicialmente oferecida pode ser revista em hipótese de mudança substancial das instalações (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoOrigem HistóricaO CDC regulamentou diversos aspectos, como:- Contratos de adesão (art. 54), garantindo maior equilíbrio nas relações contratuais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDireitos Básicos do Consumidorseus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoFériasdo tomador de serviços de concedê-las também como determinado na letra legal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoCarteira de trabalho e previdência socialAssim, além das condições iniciais do contrato, toda e qualquer alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoSem justa causadevidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causadevidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causa1...141516...117
