Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoAuxílio-MoradiaPara poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoBens jurídicosTodo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...CivilBens jurídicosConceitoPoder executivoprovisórias) e mesmo através das ingerências sobre o processo legislativo (p. ex., poder de iniciativa, de veto ou mesmo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoIncompatibilidadesem que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a".- Ser titulares de mais de um cargo ou mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoProvasmodo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.Processo PenalProvasConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoOrganização dos poderesdelimitados (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como ferramenta de limitação e orientação das atividades do...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoExtorsão qualificadaAdmite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.de igual modo, ambas as condutas...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificada1...888990...116