“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

ConceitoDireito à informação
indicar os dados especificados no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
ConceitoCoação
Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoLesão
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
ConceitoVedação de organização paramilitar
associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo das organizações paramilitares o Estado Democrático...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoAbuso de direito
violam os princípios da boa-fé das relações humanas.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
ConceitoSegredo de justiça
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça