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modalidades de pagamentos” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico moralidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoObrigações simples

    qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoLicenças

    Cumpre esclarecer que licença e afastamento são modalidades de ausência que não se confundem.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    O texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    É cabível a modalidade tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    No caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação