Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoIntervençãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadepromoção do interesse público, o qual pode ser descrito como a realização de valores, direitos e políticas que atendam e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoPrincípios fundamentaisigualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilMunicípios e do Distrito Federal.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoEquiparado a empregadorO Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoLesão corporal culposaVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoAbandono de incapaz majoradoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoFatos ilícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitos1...848586...155