Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoRequisitoso aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos do crédito garantido e,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitoso aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos do crédito garantido e,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoPrazosestiver preso, podendo ser prorrogado por mais quinze dias, a pedido, devidamente fundamentado, da autoridade policial e...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoNecessidade de representaçãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoReceptação de animalVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAção penalVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalAção penalConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedor1...145146147...155
