Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoFato ilícito típicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoCâmara dos deputadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoAtividade políticado interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoAtos-fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoAção penal privada subsidiária da públicaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoObrigatoriedadepossui a obrigação de oferecer a denúncia sempre que presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedade1...124125126...155
