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modalidades - delegação e expromissão” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    simples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    CF).- Legalidade (art. 5º, caput e II, CF).- Igualdade processual (art. 5º, caput e II, CF).- Contraditório e ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoEspécies

    para a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoCaracterísticas

    LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoPrincípios

    e art. 126, CPC)- (f) Juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF)- (g) Inércia (art. 5º, XXXV, CF, e art. 2º, CPC) Referências...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias