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ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-Moradia

    desembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    provocado pelo Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições.No mais, pensando no princípio da proibição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Caso o desenrolar do processo leve mais de 180 dias, o Presidente será reconduzido ao cargo, sem prejuízo do desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    A ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal