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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoTutela Coletiva

    Nesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoTarifas

    medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação e aplicação do direito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Isto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os Estados e agentes econômicos...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira