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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    786).A cessão judicial, por outro lado, ocorre, por exemplo, na adjudicação e na sentença que supre A declaração de cessão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServidores Estatais

    pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    ADIN 2135, STF), o qual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoJusta causa

    de prova para ser admissível.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Necessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado