Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoa ser desempenhado.para a CLT, é insalubre toda a atividade com potencial para lesar a saúde do empregado de forma grave...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitopara um determinado quadro fático em outra situação similar e que não foi vislumbrada pelo legislador.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEmbargo ou interdiçãopara causar danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela suscetibilidade a algum tipo de acidente, seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoFurto minorado ou privilegiadoentendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado, desde que a qualificadora...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoRoubo simplesdo elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoResponsabilidade civiloriginal de outrem.CivilResponsabilidade civil1...868788...143
