Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPagamento quesívelTrata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoPagamento em consignaçãoEnquanto a primeira se trata de uma modalidade de pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoBeneficiáriosseguir, detalharemos cada tipo de beneficiário e os critérios necessários para a sua inclusão no sistema previdenciário:Segurados...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoContrato intermitenteserviços para outro empregador, desde que fique disponível quando solicitado para retomar o contrato intermitente (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoPlano nacional de culturabens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoBenefíciose alterando a constituição para permitir que leis complementares e ordinárias estabeleçam a maior parte dos critérios para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefícios1...636465...143