“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

ConceitoDireito de arrependimento em compras online
de exercício e os canais adequados para tal.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
ConceitoHomicídio
A doutrina diverge sobre o início e o fim da vida A ser considerado para fins de homicídio, predominando que A vida se inicia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoAborto
Não se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoCalúnia
Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoInjúria
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoDifamação
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoRetratação
A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal