“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

ConceitoExcludentes de tipicidade
urgente e inadiável.- a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoInvasão de dispositivo informático
A pena passou de 03 (três) meses A 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) A 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se A multa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
crime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático majorado
ConceitoCrimes contra a honra
A honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que A ação será de iniciativa privada e o consentimento...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a vida
A doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo