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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Sua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPrevidência social

    todos os requisitos legais para tanto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Inclusive, muitos estudiosos apontam para a CLT de 1943 como um grande instrumento de silenciamento e opressão do movimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    e completa, com a consequente aplicação da solução jurídica mais acertada para o caso, o julgador pode buscar apoio nas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    social está baseada nos princípios abaixo elencados, os quais servem tanto de norte orientador como de fundamento para a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Conforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoAdministração pública

    como educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoNormas fundamentais

    e interpretativa, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação adjetiva.Antes da vigência da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais