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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro não interessado

    devedor, contudo, tem o direito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoPrevidência social

    conhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoTerritórios federais

    de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoCompetências

    que sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição, tendo, portanto, competência para julgar questões eleitorais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    outrem.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoProcedimento

    o sigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoSistemático

    Isso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoCidadania

    ligar a cidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania