JurisHand AI Logo
|

mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    É tanta a importância e reflexo em diversos outros princípios que muitos doutrinadores a ele se refere como um metaprincípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoOportunidade

    de determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para a sociedade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Neste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoSaúde

    e gratuita Sobre como deve ser realizado o direito à saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    (afinal, seria um contrassenso imaginar ser necessária a autorização do Presidente para um projeto por ele próprio elaborado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoExtraordinária

    Público para o ofendido.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoLegitimidade

    requisitos clássicos para a propositura da ação, conferida, como regra, ao Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal