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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    De início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    para a integridade do processo.O binômio da ampla defesa, portanto, abrange tanto o direito à informação quanto a possibilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais Para formular a pretensão acusatória...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Portanto, a "desaposentação", que seria o direito de renunciar à aposentadoria para obter outra mais vantajosa, não é prevista...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Poder Constituinte Decorrente é aquele que os Estados-membros (art. 11, ADCT, CF/1988) detêm para formalizar suas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    poderes da União, sobrando muito pouco para atuação administrativa dos demais entes federativos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união