JurisHand AI Logo
|

mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Existe, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoNormas de proteção

    e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    é a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    para o uso de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Para tanto, desenvolve uma estrutura normativa robusta sobre o assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais