Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoInduzimento à especulaçãoem proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoPrincípio in dubio pro reonão existir prova suficiente para a condenação”.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoé a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoOrdem socialde deveres para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim, a vislumbramento e concretização de...ConstitucionalOrdem socialConceitoDefesa do meio ambientea passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoLegalidade formale não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoPublicidade enganosa e abusiva“na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusiva1...101102103...142
