“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioBebidas alcoólicas e drogas
Relevante no direito penal (imputabilidade, crimes de trânsito, Lei de Drogas) e administrativo (infrações de trânsito).
DicionárioResponsabilidade Ambiental Tríplice
qual as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores (pessoas físicas ou jurídicas) a sanções em...
DicionárioForo de administração
Local onde uma pessoa jurídica (sociedade empresa fundação) exerce sua principal atividade administrativa ou onde está localizada...
DicionárioCorreição Parcial
Medida administrativa ou judicial para corrigir erro ou abuso de poder de juiz que cause inversão tumultuária do processo...
DicionárioSuperior hierárquico
Autoridade ou funcionário que ocupa posição mais elevada na estrutura administrativa ou organizacional, tendo poder de comando...
DicionárioLogradouro
Relevante para fins de endereço registro de imóveis posturas municipais e direito administrativo.
DicionárioLBA - Legião Brasileira de Assistência
Seu legado histórico estrutura ou patrimônio remanescente podem ser objeto de análise no direito administrativo fundacional...
DicionárioMPF - Mandado de Procedimento Fiscal
Ato administrativo emitido pela autoridade fiscal competente que determina a execução de uma ação fiscal específica sobre...